Questão
Estratégia MED
2025
assistencia-social40335139d1
Com base na Lei n° 8.742/1993, que dispõe sobre a organização da Assistência Social e dá outras providências, julgue os itens que se seguem.

A assistência social, direito do cidadão e dever do Estado, é Política de Seguridade Social não contributiva, que provê os mínimos sociais, realizada por meio de um conjunto integrado de ações de iniciativa pública, para garantir o atendimento às necessidades básicas.
C
Certo.
E
Errado.