Questão
Revalida Nacional - Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP)
2024
Revalida
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Uma associação de pacientes ostomizados de um município pressiona os gestores de saúde para a disponibilização — ou para o financiamento — de bolsas e de capacitação em cuidados com ostomias na atenção primaria em saúde. Diante disso, uma médica de uma unidade básica de saúde decide levar a proposta para a reunião do conselho municipal de saúde (CMS).

Nesse caso, no que diz respeito ao funcionamento desse conselho, é correto afirmar que
A
a discussão a respeito dessa proposta deve ser feita na secretaria de saúde municipal, uma vez que a prerrogativa de proposição de novos serviços é do poder executivo.
B
a participação da associação é vedada nas reuniões, considerando-se que os participantes dos conselhos são trabalhadores e gestores da área da saúde.
C
a aprovação da capacitação em cuidados com ostomias é possível, diferentemente da aprovação de novos gastos, tais como compra de bolsas de ostomias.
D
a viabilização da execução do plano cabe à secretaria de saúde, no caso de aprovação da proposta pelo CMS.