Utilizar-se de formulários de instituição pública para atestar fatos verificados fora da mesma;

Deixar de atestar óbito de paciente ao qual vinha prestando assistência;

Atestar óbito, quando não tenha verificado pessoalmente ou prestado assistência ao paciente;

Deixar de atestar atos médicos executados, quando solicitado pelo paciente.

Atestar óbito na qualidade de plantonista ou médico substituto