Um ato administrativo discricionário, quando eivado de vício de motivo, mais precisamente quando constatada a falsidade das razões de fato ou de direito consignadas pela Administração para sua emissão, caso tenha sua validade questionada judicialmente,
Questão
Órgão
2024
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A
somente será passível de anulação se identificado desvio de finalidade ou afronta ao interesse público.
B
não poderá ser anulado, sob pena de invasão de seu mérito, o que é vedado em se tratando de ato discricionário.
C
será passível de anulação, como predica a teoria dos motivos determinantes, o que não afasta a revisão administrativa decorrente da autotutela.
D
poderá ser anulado, desde que esgotadas as instâncias de impugnação em sede administrativa.
E
não será passível de anulação, cabendo ao Judiciário efetuar o saneamento do vício identificado.