O capítulo IV do Estatuto do Idoso versa sobre o papel do SUS na garantia da atenção à saúde desta população e determina:
Questão
GO - Santa Casa de Misericórdia de Goiânia - SCMGO
2014
Residência (Acesso Direto)
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A
A criação de fundos específicos para o financiamento das ações de prevenção e manutenção da saúde da pessoa idosa.
B
A prevenção e manutenção da saúde da pessoa idosa com atendimento ambulatorial especializado em geriatria e gerontologia.
C
Atendimento domiciliar para os idosos que apresentarem dificuldades de locomoção, excluindo a estratégia de internação domiciliar, a qual foi determinada apenas em 2012.
D
A incumbência ao Poder Público de fornecer aos idosos, gratuitamente, medicamentos, de uso continuado ou não, próteses e outros produtos terapêuticos, exceto órteses.