No caso a seguir escolha a melhor definição de caso. JAA, masc., 25 anos, cor parda, parou de estudar entre a 5ª e 8ª séries, morador do Aureny I, tem ocupação de auxiliar de serviços gerais, é servidor público estatutário há 4 anos, CNAE 8411-6/00. Há 4 anos apresenta em serviço, alucinação auditiva, delírios, fadiga, angústia, medo e agressividade e está em acompanhamento ambulatorial recebendo CID = F19.9 (Transtornos mentais e comportamentais devidos ao uso de múltiplas drogas e ao uso de outras substâncias psicoativas - transtorno mental ou comportamental não especificado). Há um mês, deixou de fumar. Foi afastado da situação de desgaste mental, afastando do local de trabalho. Está cadastrado no CAPES, não foi emitida a CAT.
I. São considerados acidentes de trabalho aqueles que ocorram no exercício da atividade laboral, ou no percurso de casa para o trabalho. São considerados acidentes de trabalho graves aqueles que resultam em morte, aqueles que resultam em mutilações e aqueles que acontecem com menores de dezoito anos. Acidente de trabalho fatal é aquele que leva a óbito imediatamente após sua ocorrência ou que venha a ocorrer posteriormente, a qualquer momento, em ambiente hospitalar ou não, desde que a causa básica, intermediária ou imediata da morte seja decorrente do acidente. Acidentes de trabalho com mutilações: é quando o acidente ocasiona lesão (poli traumatismos, amputações, esmagamentos, traumatismos crânio-encefálico, fratura de coluna, lesão de medula espinhal, trauma com lesões viscerais, eletrocussão, asfixia, queimaduras, perda de consciência e aborto) que resulte em internação hospitalar, a qual poderá levar à redução temporária ou permanente da capacidade para o trabalho. Acidentes do trabalho em crianças e adolescentes: é quando o acidente de trabalho acontece com pessoas menores de dezoito anos.
II. Acidentes envolvendo sangue e outros fluidos orgánicos ocorridos com os profissionais da área da saúde durante o desenvolvimento do seu trabalho, no qual os mesmos estão expostos a materiais biológicos potencialmente contaminados. Os ferimentos com agulhas e material perfuro cortante em geral são considerados extremamente perigosos por serem potencialmente capazes de transmitir mais de 20 tipos de patógenos diferentes, sendo o vírus da imunodeficiência humana.
III. Compreendem as alterações da pele, mucosas e anexos, direta ou indiretamente causadas, mantidas ou agravadas pelo trabalho. Podem estar relacionadas com substâncias químicas, o que ocorre em 80% dos casos, ou com agentes.
IV. Caso suspeito: todo aquele individuo que, tendo sido exposto a substâncias químicas (agrotóxicos, medicamentos, produtos de uso doméstico, cosméticos e higiene pessoal, produtos químicos de uso industrial, drogas, plantas e alimentos e bebidas), apresente sinais e sintomas clínicos de intoxicação e/ou alterações laboratoriais provavelmente ou possivelmente compatíveis.
V. É uma síndrome clínica que afeta o sistema músculoesquelético em geral, caracterizada pela ocorrência de vários sintomas concomitantes ou não, de aparecimento insidioso, tais como dor crônica, parestesia, fadiga muscular, manifestando-se principalmente no pescoço, cintura escapular e/ou membros superiores. Acontece em decorrência das relações e da organização do trabalho, onde as atividades são realizadas com movimentos repetitivos, com posturas inadequadas, trabalho muscular estático e outras condições inadequadas.
VI. Conjunto de doenças pulmonares causadas pelo acúmulo de poeira nos pulmões e reação tissular a presença dessas poeiras, presentes no ambiente de trabalho. Podem abranger os seguintes grupos: a) Pneumoconiose: causada pela inalação de poeiras contendo sílica livre cristalina. b) Pneumoconiose dos trabalhadores do carvão: causada pela inalação de poeiras de carvão mineral. c) Asbestose: causada pela inalação de fibras de asbesto ou amianto d) Pneumoconiose devido a outras poeiras inorgânicas: beriliose (exposição ao berilio); siderose (exposição a fumos de óxido de ferro) e estanhose (exposição a estanho). e) Pneumoconiose por poeiras mistas: englobam pneumocinioses com padrão e radiológicos diferentes, de opacidades regulares e irregulares, devidas à inalação de poeiras de diversos tipos de minerais, com significativo grau de contaminação por silica livre, porém sem apresentar o substrato anatomopatológico típico de silicose.
VII. É a diminuição gradual da acuidade auditiva, decorrente da exposição continuada a níveis elevados de ruído no ambiente de trabalho. É sempre neurossensorial, irreversível e passível de não progressão uma vez cessada a exposição ao ruído.
VIII. Transtornos mentais e do comportamento relacionados ao trabalho são aqueles resultantes de situações do processo de trabalho, provenientes de fatores pontuais como exposição a determinados agentes tóxicos, até a completa articulação de fatores relativos á organização do trabalho, como a divisão e parcelamento das tarefas, as políticas de gerenciamento das pessoas, assédio moral no trabalho e a estrutura hierárquica organizacional. Transtornos mentais e do comportamento, para uso deste instrumento, serão considerados os estados de estresses pós-traumáticos decorrentes do trabalho (CID F43.1).
IX. É todo câncer que surgiu como consequência da exposição a agentes carcinogénicos presentes no ambiente de trabalho, mesmo após a cessação da exposição. Para uso deste instrumento, serão considerados casos confirmados, como eventos sentinelas, entre outros, aqueles que resultarem em Leucemia por exposição ao benzeno - CID C91 e C95, mesotelioma por amianto CID C45 e angiossarcoma hepático por exposição a cloreto de vinila CID 22.3.