Em caso de vacância do cargo de Presidente da República no último ano de mandato,
Questão
Órgão
2024
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A
o Vice‐Presidente da República assumirá definitivamente o cargo.
B
far‐se‐á eleição indireta, pelo Congresso Nacional, ainda que não esteja vago o cargo de Vice-Presidente da República.
C
o Presidente do Senado Federal assumirá definitivamente o cargo.
D
far‐se‐á nova eleição direta para os cargos de Presidente e Vice-Presidente da República, ainda que não esteja vago o cargo de Vice-Presidente.
E
o Presidente da Câmara dos Deputados assumirá provisoriamente o cargo até a realização de novas eleições na data prevista pela Constituição.