Questão
Revalida Nacional - Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP)
2024
Revalida
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ANULADA
Em certo município brasileiro, a gestão da saúde é feita de forma centralizada: todas as decisões e ações são tomadas por um pequeno grupo de gestores sem a participação efetiva da população. Isso tem gerado descontentamento e desconfiança por parte dos cidadãos, que sentem que suas necessidades e demandas não estão sendo consideradas. Um grupo de moradores, então, decide organizar-se para reivindicar maior participação no processo de gestão da saúde. A primeira medida que esses moradores tomam é buscar informações sobre o controle social no SUS.

Esse grupo de moradores descobriu, com base na lei n. 8.142 de 1990 e no Decreto n. 7.508 de 2011, que eles têm o direito de
A
votar na conferência municipal de saúde a cada 3 anos e na conferência estadual de saúde a cada 6 anos.
B
participar de conselhos de saúde em proporção não paritária em relação ao conjunto dos demais segmentos.
C
eleger representantes para o conselho estadual de saúde, que deve ser composto por, no mínimo, 50% de usuários.
D
atuar na gerência de unidades básicas municipais de saúde após realização de curso fornecido pelo Ministério da Saúde.