Faz parte dos princípios fundamentais a afirmação de que “o médico deve exercer a medicina com honra e dignidade, independentemente das condições de trabalho e da remuneração”.

É caracterizada como imprudência a omissão do médico em uma situação na qual o paciente necessite de intervenção imediata.

Cabe ao médico, diante de um paciente em cuidados paliativos exclusivos com importante sofrimento, promover medidas que venham a antecipar a sua morte, desde que tenha sido previamente acordado com os familiares.

O médico não pode divulgar, fora do meio científico, tratamento cujo valor ainda não esteja expressamente reconhecido cientificamente por órgão competente.