GABARITO: ERRADO

O CEBRASPE já cobrou em algumas provas essas regras específicas do SESMT, presentes na NR-04 (como neste item, em que foi cobrado o dimensionamento da equipe), então vale uma revisão do tema!

A NR-4 estabelece parâmetros e requisitos para constituição e manutenção dos SESMT (SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO). E sabe qual é seu objetivo principal? Promover a saúde e proteger a integridade do trabalhador!

Ou seja, a Portaria 3.214/78 responsável pela NR-4 tornou obrigatório que empresas com empregados regidos pela CLT tivessem o próprio SESMT! E esse SESMT deve trabalhar com as ações da NR-7 que regulamenta o Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional!

Pela NR-4, a constituição do SESMT deve ser:

Figura: Constituição da SESMT

O número dessa composição de equipe do SESMT irá variar de acordo com o grau de risco da empresa (classificado de 1 a 4) e o número de empregados e excluem-se do dimensionamento do SESMT da contratante os trabalhadores das contratadas atendidos pelos SESMT das contratadas.

Esse dimensionamento do SESMT vincula-se ao:

Número de empregados da organização; e ao

Maior grau de risco entre a atividade econômica principal e atividade econômica preponderante no estabelecimento

Figura. Atividade principal x preponderante da empresa para o dimensionamento do SESMT

Portanto, item ERRADO, pois afirma que para efeito de dimensionamento do SESMT, considera-se atividade econômica principal aquela que ocupa o maior número de trabalhadores.

O dimensionamento deve considerar o maior grau de risco entre a atividade econômica principal (CNJP) e a atividade que ocupa o maior número de trabalhadores (preponderante).