GABARITO: ERRADO

O Brasil rege-se nas suas relações internacionais não apenas pelo princípio da soberania, mas também pelo princípio da igualdade entre os Estados (art. 4º da Constituição Federal de 1988). Isso significa que, nas relações externas, o Brasil respeita a igualdade entre os países, tratando todos os Estados com o mesmo grau de respeito e sem privilegiar uns em detrimento de outros.

O princípio da soberania é, sim, fundamental para o Brasil, mas ele se aplica mais ao interior do país, ou seja, ao relacionamento entre os órgãos do Estado brasileiro (União, Estados, Municípios e Distrito Federal) e entre o povo e o Estado. A soberania implica no direito do Brasil de se autolegislar, se organizar e tomar decisões sem interferência externa.

Nas relações internacionais, o Brasil adota o princípio da igualdade soberana entre os Estados, o que significa que todos os países devem ser tratados de forma igualitária, sem distinção de poder ou influência, embora cada país tenha sua soberania preservada.

Além disso, a Constituição estabelece outros princípios que guiam as relações internacionais do Brasil, como a não-intervenção em assuntos internos de outros países, o respeito aos direitos humanos e a solução pacífica dos conflitos.

Portanto, o princípio da soberania é importante, mas a ideia de que o Brasil se rege apenas por ele nas relações internacionais é errada.

Exemplo prático:

Imagina que o Brasil esteja participando de uma negociação internacional com outros países, como em uma reunião das Nações Unidas para discutir questões ambientais.

1. Princípio da Soberania (Interno):

A soberania do Brasil é o direito do país de tomar decisões internas sem que outros países ou entidades externas se intrometam. Por exemplo, se o Brasil decide adotar uma nova lei ambiental ou escolher como vai explorar seus recursos naturais, nenhum outro país pode intervir nessa decisão. O Brasil tem autonomia para decidir sobre seus assuntos internos, respeitando seus próprios interesses e necessidades.

2. Princípio da Igualdade entre os Estados (Relações Exteriores):

No entanto, nas relações internacionais, o Brasil deve seguir o princípio da igualdade soberana. Isso significa que, em uma reunião internacional, o Brasil tem o mesmo poder de voto e de negociação que outros países, independentemente do seu tamanho ou poder econômico. Por exemplo, mesmo que o Brasil seja um país grande, com uma economia forte, ele é tratado com a mesma dignidade que um país menor, como o Butão.

Então, nas relações internacionais, o Brasil não pode impor sua vontade a outros países, e todos têm direito a ser tratados de forma igualitária. Mesmo que o Brasil tenha soberania para tomar decisões internas, ele precisa agir em igualdade de condições com outros países ao discutir questões globais, como mudanças climáticas ou comércio internacional.

Resumo:

1. Soberania: O Brasil pode tomar decisões internas sem interferência externa.

2. Igualdade entre os Estados: O Brasil é tratado de forma igual nas relações internacionais, sem privilégios sobre outros países.

Portanto, quando o Brasil está interagindo com outros países, ele segue o princípio de igualdade nas suas relações externas, sem descartar a soberania no âmbito interno.