Compete ao SAMU (Serviço de Atendimento Móvel de Urgência) responsável pela região na qual a empresa ou indústria está instalada, a elaboração do plano de resgate para o caso de acidentes envolvendo trabalhadores em espaço confinado.

Considera-se como espaço confinado aquele que possui deficiência ou enriquecimento de oxigênio, ou que tenha presença de contaminantes com potencial de causar danos à saúde do trabalhador, ou, ainda, que seja caracterizado como uma atmosfera explosiva.

A Permissão de Entrada e Trabalho para espaço confinado contém o conjunto de medidas de controle visando à entrada e ao desenvolvimento de trabalho seguro, além de medidas de emergência e resgate em espaços confinados. 

A aptidão para trabalhos em espaços confinados deve estar consignada na Permissão de Entrada e Trabalho, fato que dispensa avaliação e registro da aptidão física e mental no Atestado de Saúde Ocupacional.

Uma vez emitida a Permissão de Entrada e Trabalho para espaço confinado, ela possui validade até que o trabalho planejado seja concluído, desde que não ultrapasse 5 (cinco) dias de trabalho.