Sobre a consumação dos delitos contra a administração pública, pode-se afirmar que:
Questão
AM - Comissão Estadual de Residência Médica do Amazonas - CERMAM
2020
Residência (Acesso Direto)
consumaca-delitos120396826b
A
No delito de resistência, se o ato legal não se executa em razão da conduta do agente, o delito será imputado em sua modalidade qualificada.
B
No crime de corrupção ativa, é necessário que o funcionário pratique o ato infringindo dever funcional para que haja a consumação.
C
O delito de sonegação de contribuição previdenciária é compatível com a modalidade tentada.
D
No caso de mera solicitação sem efetivo recebimento de vantagem, o delito de corrupção passiva será considerado tentado.