GABARITO: ALTERNATIVA A

Nessa questão, temos que entender alguns conceitos do direito e aliá-los com nossos conhecimentos de medicina legal para entender cada um dos itens. Vamos começar definindo o tipo de crime abordado:

Infanticídio: caracteriza-se pelo ato de a mãe matar o próprio filho, sob influência do estado puerperal, durante o parto ou logo após.

Logo, é importante, nesse tipo de questão, estar atento a algumas características nas questões sobre esse tema:

presença de provas de vida extrauterina;

asfixia como um dos meios mais utilizados para provocar a morte no concepto (esganadura ou sufocação direta);

geralmente, a criança não recebeu cuidados antes de sofrer homicídio, como ser banhada, trocado de roupa, alimentada, mas não é algo obrigatório para definir o infanticídio, tanto que a presença de leite no estômago pode ser utilizada como prova de vida extrauterina.

Nós, como Médicos Legistas, utilizamos as docimasias como forma de definir a vitalidade do concepto após o parto, e as principais delas consistem em avaliação da presença de respiração autônoma da criança, podendo avaliar diversas estruturas corporais, com destaque para os pulmões.

A docimasia hidrostática de Galeno é a mais amplamente utilizada e cobrada em concursos médicos, a qual é dividida em 4 fases.

O teste consiste em avaliar a flutuação de peças anatômicas a fim de avaliar se o indivíduo respirou previamente a seu óbito. A cada etapa, espera-se que a peça flutue, caso ocorra, o teste torna-se positivo naquela determinada fase, caso não ocorra, deve-se prosseguir até a quarta e última fase.

1ª fase: deve-se remover o bloco de estruturas do mediastino do feto (pulmões, traqueia, laringe, língua, timo e coração) e testar sua flutuação em um recipiente com água.

2ª fase: os pulmões são separados das demais estruturas mediastinais e avaliados individualmente.

3ª fase: pulmões são seccionados em pedaços e avaliamos se alguns deles flutuam.

4ª fase: por fim, os pedaços de pulmão são comprimidos para tentar perceber a presença de bolhas de ar em seu interior. Caso não apresente formação de bolhas, dizemos que todas as etapas da docimasia hidrostática de Galeno foram negativas.

Vamos às assertivas: