GABARITO: ALTERNATIVA B.

Para essa questão vamos relembrar cronologicamente algumas informações sobre o Sistema de Saúde do Brasil:

PERÍODO COLONIAL (1500-1822): assistência básica à saúde vinculada às igrejas e instituição de caridade, com surgimento das Santas Casas vinculadas aos padres jesuítas. No século XVII (1808) surgem as primeiras faculdades de medicina (Salvador e Rio de Janeiro).
PERÍODO IMPERIAL (1822-1889): surgem normas sanitárias e políticas de saneamento básico, com criação da Junta Central de Higiene Pública por Dom Pedro e Junta Central de Vacinação.

Figura 1. Saúde no Período Colonial e Imperial (1500-1889)

PERÍODO DA PRIMEIRA REPÚBLICA (REPÚBLICA VELHA OU OLIGÁRQUICA – 1989-1930): marcado pela crise sanitarista (Revolta da Vacina que ocorreu contra a obrigatoriedade da vacinação para varíola).
1923: CAP (Caixas de Aposentadoria e Pensão) através da Lei Elói Chaves (origem da Previdência Social no Brasil) no Governo Vargas (também é tema de questão), com os Institutos de Aposentadoria e Pensões (IAPs), vinculados somente a algumas empresas.
Década de 1930: criação do Ministério da Educação e Saúde Pública (MESP) durante o governo provisório de Getúlio Vargas. Somente em 1953, o MESP foi dividido em Ministério da Educação e Ministério da Saúde.
Década de 1940: Reforma Barros Barreto 🡪 reforma de saúde pública na década de 40 que criou órgãos normativos e executivos para a assistência sanitária e hospitalar.
1953 (Governo Vargas): surgimento de um Ministério exclusivo para a saúde, mas atendimento continua restrito e, em alguns casos, o Estado também atuava na gestão de serviços privados de saúde.
1964: início da Ditadura Militar e fortalecimento da medicina privada com incentivo do Estado.
Anos 1970: início da crise da ditadura e, também, intensificação das discussões sobre a necessidade de Reforma política e social. Aqui se insere este movimento chamado REFORMA SANITÁRIA, um movimento de conduzido por CIVIS.
Década de 70 (Lei nº 6439): institui o Sistema Nacional de Previdência e Assistência Social - INAMPS, órgão federal (autarquia) centralizado vinculado ao INPS.
1977: 30ª Assembleia Mundial da Saúde (“Saúde para Todos no ano 2000”) que culminou na Declaração de Alma-Ata de 1978 estabelecendo princípios para este objetivo.
1986: 8ª Conferência Nacional de Saúde (tema recorrente de prova). A partir desta Conferência, liderada pelo presidente da Fiocruz, houve a intensificação da discussão em torno da universalidade do direito à saúde e da separação da previdência da saúde. Pense na Conferência como uma parte “teórica e filosófica” do que viria a ser, posteriormente, o SUS. Nome de destaque: sanitarista Sérgio Arouca.
1987: SUDS (Sistema Unificado e Descentralizado da Saúde) é criado, sendo uma ação pontual anterior ao SUS. Aqui, as Secretarias de Saúde passam a realizar convênios com institutos vinculados ao INAMPS para atendimento da população.
1988: Constituição Federal define a saúde como um direito universal e CRIAÇÃO DO SUS, e dispõe, no Art. 195, que os recursos serão provenientes orçamento da seguridade social, da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, além de outras fontes.

Figura 1. Período que se seguiu ao INPS e ao INAMPS (saúde vinculada à previdência)

Assim, teremos nas alternativas: