Em caso de paciente internado sob regime hospitalar, na falta do médico assistente deverá ser fornecida pelo SVO, mesmo que exista médico substituto do assistente, pertencente à instituição.

O preenchimento dos dados constantes na Declaração de Óbito é da responsabilidade do médico que atestou a morte e do médico assistente, mesmo que este último não esteja presente.

Em caso de morte violenta ou não natural, pelo médico que vinha acompanhando o paciente.

Em caso de morte fetal, pelo Serviço de Verificação de Óbitos (SVO), mesmo que a mulher esteja recebendo acompanhamento médico na gravidez e no parto.

Nos casos de mortes naturais sem assistência médica em localidades sem SVO, pelos médicos do serviço público de saúde mais próximo do local onde ocorreu o evento; na sua ausência, por qualquer médico da localidade.