O decreto 7508 da Lei do SUS, estabelece:
Questão
SP - Hospital Municipal de São José dos Campos - HM (Hospital Municipal Dr. José de Carvalho Florence)
2021
Residência (Acesso Direto)
decreto-7508-Lei-SUS85068f7ad
A
Contrato Organizativo de Ação Pública da Saúde.
B
Pacto pela Saúde.
C
Norma Operacional de Assistência à Saúde.
D
Hierarquização.