Questão
Órgão
2026
Concursos para Médicos
VER HISTÓRICO DE RESPOSTAS
4000235516
ANULADA
Em determinado país, governado durante 30 anos pela mesma pessoa, sem alternância de poder ou controle por parte dos Poderes Legislativo e Judiciário, houve movimento popular para a promulgação de uma constituição, o que se concretizou.

A partir da situação narrada, assinale a opção correta sobre o poder constituinte originário.
A
O poder constituinte originário é inicial e incondicionado, limitando-se apenas a respeitar os direitos adquiridos na vigência da constituição anterior.
B
O poder constituinte derivado decorrente é aquele que se refere à possibilidade de alteração do texto constitucional por meio de emendas à constituição.
C
As limitações ao poder constituinte derivado reformador devem estar expressas no texto constitucional, não se admitindo limitações implícitas.
D
O poder constituinte difuso se refere à possibilidade de alteração do significado da constituição sem a alteração de seu texto, o que também é denominado mutação constitucional