GABARITO: ALTERNATIVA A

TEMA: SESMT

A NR-4 estabelece parâmetros e requisitos para constituição e manutenção dos SESMT (SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO). E sabe qual é seu objetivo principal? Promover a saúde e proteger a integridade do trabalhador!

Ou seja, a Portaria 3.214/78 responsável pela NR-4 tornou obrigatório que empresas com empregados regidos pela CLT tivessem o próprio SESMT! E esse SESMT deve trabalhar com as ações da NR-7 que regulamenta o Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional!

Pela NR-4, a constituição do SESMT deve ser:

Esse dimensionamento do SESMT vincula-se ao:

Número de empregados da organização; e ao

Maior grau de risco entre a atividade econômica principal e atividade econômica preponderante no estabelecimento

Sobre os graus de risco, há uma tabela específica para cada atividade e quanto maior o risco, maior a gradação. E de forma geral, temos na maioria das atividades de cada ramo a seguinte gradação (lembrando que dentro desses grupos há subgrupos específicos que são diferentes!):

- Administração, edição, holding financeira, seguros de vida, atividades científicas, de contabilidade e jurídicas, publicidade, aluguéis e comércio varejista, agências de viagens: geralmente risco 1;

- Comércio de atacado, pesquisa em ciências físicas, sociais, humanas e naturais, testes e análises técnicas, ensino de esportes, serviços domésticos: geralmente risco 2 (exceção de produtos de maior risco);

- Agricultura e pesca; indústrias de transformação (como produtos alimentícios), atividades veterinárias,

: geralmente risco 3;

- Extração (petróleo, carvão mineral, gás natural, minérios metálicos e não metálicos), fabricação de substâncias perigosas (explosivos), metalurgia, fabricação de metais, fabricação bélica, construção: geralmente risco 4;

Portanto, no caso de serviços de administração pública, a gradação é 1 (um!) - alternativa (A) é a correta.