O direito humano fundamental à saúde, na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, é garantido com as seguintes características:
Questão
Órgão
2021
Concursos para Médicos
direito-humano21d1637ffb
A
Gratuito, universal e de competência repartida por lei entre os entes da Federação.
B
Universal, gratuito e de competência solidária dos três entes da Federação.
C
Universal, gratuito e de eficácia limitada por lei.
D
Universal, porém gratuito apenas para quem comprovar ser pobre na forma da lei.