Os direitos sexuais e reprodutivos são Direitos Humanos já reconhecidos em leis nacionais e documentos internacionais. São conceitos desenvolvidos recentemente e representam uma conquista histórica. Em relação aos direitos sexuais e reprodutivos, podemos afirmar:
Questão
PR - Prefeitura Municipal de Cascavel - PMC
2020
Residência (Acesso Direto)
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A
Não deve-se considerá-los como Direitos Humanos fundamentais.
B
A dificuldade na sua implantação decorre da falta de avanço na legislação internacional e nacional nas duas últimas décadas.
C
A ideia de direitos sexuais implica na negação dos diferentes tipos de expressão sexual, na autonomia da tomada de decisões sobre o próprio corpo e no abandono da expressão desigualdade de gênero.
D
Os Princípios de Yogyakarta, 2007, foi um projeto com o objetivo de desenvolver um conjunto de princípios jurídicos sobre a aplicação internacional em relação à orientação sexual e identidade de gênero.
E
O Brasil está na vanguarda da implantação destes direitos, pois não existem grupos populacionais que têm os seus direitos violados em função da sexualidade.