GABARITO: ALTERNATIVA B

A Política Nacional de Atenção Básica (PNAB) adota o Acolhimento com Classificação de Risco, que envolve a “escuta qualificada e voltada para a avaliação do potencial de risco, agravo à saúde e sofrimento”, ou seja, o acolhimento deve considerar dimensões de expressão e gravidade do quadro que suscite priorizar os atendimentos dos eventos agudos, quando houver necessidade. Portanto, o acolhimento com classificação de risco garante a equidade, ao considerar as necessidades das pessoas na priorização dos atendimentos.

A equidade é um princípio doutrinário do Sistema Único de Saúde (SUS), sendo entendida como a redução das desigualdades, ou seja, mesmo todas as pessoas tendo direito a todos os serviços de saúde, as necessidades delas são diferentes e isso exige abordagens diferenciadas. Esse tratamento distinto implica não somente a disponibilização de recursos diferenciados, mas também considera as particularidades de cada grupo populacional e a priorização dos casos de maior vulnerabilidade.

A Portaria nº 2.436, de 2017, traz em seu anexo, no item 1 (que comenta sobre os princípios e diretrizes da atenção básica), o seguinte conceito:

Equidade: ofertar o cuidado, reconhecendo as diferenças nas condições de vida e saúde e de acordo com as necessidades das pessoas, considerando que o direito à saúde passa pelas diferenciações sociais e deve atender à diversidade. Ficando proibida qualquer exclusão baseada em idade, gênero, cor, crença, nacionalidade, etnia, orientação sexual, identidade de gênero, estado de saúde, condição socioeconômica, escolaridade ou limitação física, intelectual, funcional, entre outras, com estratégias que permitam minimizar desigualdades, evitar exclusão social de grupos que possam vir a sofrer estigmatização ou discriminação; de maneira que impacte na autonomia e na situação de saúde.

Por outro lado, a “Igualdade” defende que os usuários do SUS devem ser vistos de forma igualitária, sem privilégios (ou seja, independentemente de renda, partido político, região, escolha sexual, cor, raça ou religião).

Observe na figura, proposta pela Profa Bárbara D’Alegria, a diferença entre tratar as pessoas com igualdade e com equidade:

Com base nesse entendimento, seguiremos para as alternativas.

Vamos aprender mais sobre outros termos citados nas alternativas.