Sobre o disposto na Lei 8142/90, é incorreto afirmar:
Questão
BA - Sistema Único de Saúde - SUS Bahia
2007
Residência (Acesso Direto)
VER HISTÓRICO DE RESPOSTAS
disposto-Lei-8142-90-e9f8ee1d3f
ANULADA
A
A representação de usuários nos Conselhos e Conferências será paritária em relação ao conjunto dos demais segmentos.
B
A Conferência de Saúde reunir-se-á com caráter permanente e deliberativo para avaliar a situação de saúde e propor diretrizes
C
O Conselho de Saúde atua na formulação de estratégias e no controle da execução da política de saúde
D
A Conferência e o Conselho de Saúde representam instâncias colegiadas do SUS em cada esfera de governo.
E
As decisões do Conselho de Saúde, inclusive nos aspectos econômicos e financeiros, são homologadas pelo chefe do poder legalmente constituído, em cada esfera do governo.