GABARITO: ALTERNATIVA E

Estrategista, a questão versa acerca do aborto e do entendimento de algumas condições clínicas e legais. Vamos discutir algumas delas.

O infanticídio caracteriza-se pela ato de a mãe matar o próprio filho, sob influência do estado puerperal, durante ou logo após o parto.

Logo, é importante, nesse tipo de questão, estar atento a algumas características desse tema:

Presença de provas de vida extrauterina
Asfixia como um dos meios mais utilizados para provocar a morte no concepto (esganadura ou sufocação direta)
Geralmente, a criança não recebeu cuidados antes de sofrer o homicídio, como ter sido banhada, ter trocado de roupa, ter sido alimentada, mas isso não é algo obrigatório para definir o infanticídio, tanto que a presença de leite no estômago pode ser utilizada como prova de vida extrauterina.

O Código Penal Brasileiro afirma que:

“Aborto provocado pela gestante ou com seu consentimento

Art. 124 - Provocar aborto em si mesma ou consentir que outrem lho provoque

Pena - detenção, de um a três anos.”

No entanto, ele define o aborto sentimental em seu artigo 128, quando a gravidez for resultante de estupro como condição que não será punida:“

Art. 128 - Não se pune o aborto praticado por médico:

Aborto necessário

I - se não há outro meio de salvar a vida da gestante;

Aborto no caso de gravidez resultante de estupro

II - se a gravidez resulta de estupro e o aborto é precedido de consentimento da gestante ou, quando incapaz, de seu representante legal.”

Vamos avaliar as alternativas