Em uma empresa com 800 empregados, classificada no grau de risco 4 e possuidora de Serviço Especializado em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho (SESMT) integrado por um médico de segurança do trabalho e por um técnico de segurança do trabalho, houve discordância entre o médico e o técnico de segurança do trabalho no que diz respeito à elaboração do Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO).
Durante a elaboração do PCMSO da empresa, o médico teve dificuldades, visto que a empresa ainda não detinha o número adequado de integrantes do SESMT e optou por elencar apenas os riscos constantes na NR-9. O técnico propôs, então, incluir outros riscos contidos em outras normas para a composição do PCMSO em virtude da diretriz da NR-7, que define que o PCMSO deve estar articulado com o disposto nas demais normas regulamentadoras. Após essa discordância, a CIPA dessa empresa propôs a elaboração de um protocolo específico para a empresa que contenha as principais normas afetas.
A proposta foi acatada pelas partes. Considerando a situação hipotética acima e as normas regulamentadoras do Ministério do Trabalho e Emprego, redija um texto dissertativo que atenda, necessariamente, ao que se pede a seguir.
- Descreva a composição do SESMT da empresa com base no grau de risco e no número de empregados.
- Comente acerca da participação da CIPA na situação apresentada.
- Cite as principais normas regulamentadoras que devem estar presentes no PCMSO a ser criado e utilizado na empresa.
- Justifique a utilização de no mínimo três das normas citadas no item anterior, explicando os motivos por que elas devem compor o protocolo.