Uma empresa tem ambulatório médico ocupacional, onde são realizados os exames médicos ocupacionais e algumas consultas assistenciais. Apesar da empresa não se enquadrar, pela Norma Regulamentadora (NR) 4, no dimensionamento do SESMT, definiu a manutenção desse ambulatório, com médico do trabalho e enfermeiro do trabalho contratados em regime CLT. Nesse caso, o ambulatório médico ocupacional:
Questão
Órgão
2024
Concursos para Médicos
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A
necessita ser autorizado pela Vigilância Sanitária Municipal (ou Estadual), pelos Conselhos Regionais de Medicina e de Enfermagem.
B
não necessita de autorização, pois não está previsto o dimensionamento do SESMT pela NR-4.
C
necessita ser autorizado pelos Conselhos Regionais de Medicina e de Enfermagem, apenas.
D
necessita ser autorizado pelo Ministério do Trabalho, pelos Conselhos Regionais de Medicina e de Enfermagem.
E
necessita ser autorizado pelo sindicato dos empregadores, pelos Conselhos Regionais de Medicina e de Enfermagem.