GABARITO: ALTERNATIVA E

Estrategista,

Essa é uma questão muito objetiva da UNCISAL, onde o examinador deseja saber se você conhece a Política Nacional de Atenção Básica (PNAB).

No entanto, veja que a questão é 2016 (isto é, foi aplicada em 2015 para a entrada na residência em 2016)! A última versão da PNAB foi publicada em 2017, ou seja, após a realização do concurso.

A PNAB 2017 trouxe mudanças importantes no número máximo de pessoas que devem ser adscritas em uma equipe de Saúde da Família (1):

“POLÍTICA NACIONAL DE ATENÇÃO BÁSICA – VERSÃO 2017

3 - INFRAESTRUTURA, AMBIÊNCIA E FUNCIONAMENTO DA ATENÇÃO BÁSICA:

(...)

3.3 - Funcionamento

(...)

i) - População adscrita por equipe de Atenção Básica (eAB) e de Saúde da Família (eSF) de 2.000 a 3.500 pessoas, localizada dentro do seu território, garantindo os princípios e diretrizes da Atenção Básica”.

Atualmente, o número máximo permitido é 3.500 pessoas, conforme vimos acima. Na época em que essa questão foi elaborada, estava em vigor a PNAB 2012, que apregoava que o número máximo era de 4.000 pessoas, com média de 3.000 pessoas (2):

“POLÍTICA NACIONAL DE ATENÇÃO BÁSICA – VERSÃO 2012

1.4.2 Especificidades da Equipe de Saúde da Família

(...)

III - Cada equipe de Saúde da Família deve ser responsável por, no máximo, 4.000 pessoas, sendo a média recomendada de 3.000, respeitando critérios de equidade para essa definição (...)”.

Veja que o número máximo de pessoas diminuiu consideravelmente (menos 500 habitantes), o que permite a diminuição da sobrecarga nas equipes.

Referências bibliográficas:

Ministério da Saúde. Gabinete do Ministro. Portaria n° 2.436 de 21 de setembro de 2017. Aprova a Política Nacional de Atenção Básica, estabelecendo a revisão de diretrizes para a organização da Atenção Básica, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). Disponível em: https://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2017/prt2436_22_09_2017.html.
Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de Atenção Básica. Política Nacional de Atenção Básica 2012. Brasília-DF, 2012. Disponível em: http://189.28.128.100/dab/docs/publicacoes/geral/pnab.pdf

Portanto: