GABARITO: ALTERNATIVA C

TEMA: PRINCÍPIOS DA BIOÉTICA E IMPRUDÊNCIA/IMPERÍCIA/NEGLIGÊNCIA

Os princípios éticos foram muito cobrados nas questões de Bioética dos últimos 10 anos! Eles ainda aparecem bastante, mas geralmente são cobrados dentro de casos clínicos. De toda forma é fundamental sabermos a base teórica para podermos aplicar às questões. Gostaria de revisar dois temas: PRINCÍPIOS DA BIOÉTICA E CONCEITOS DE IMPRUDÊNCIA, IMPERÍCIA E NEGLIGÊNCIA.

Esses quatro princípios básicos da bioética surgiram baseados na teoria do livro norte-americano “Principles of Biomedical Ethics”.

Para entender esses princípios, tem algo que nos auxilia bastante, que é o PRÓPRIO NOME DO PRINCÍPIO.

Sei que parece óbvio, mas alguns candidatos ficam tão preocupados em DECORAR detalhes específicos de tantos temas que se perdem quando vão estudar temas com termos mais legislativos (ou os famosos “termos de humanas”, muitas vezes temidos no meio médico). Aqui fica fácil também pensar que a autonomia, por exemplo, é um tema bastante presentes nas discussões sobre SUS e programas como Promoção de Saúde, Política Nacional de Atenção Básica etc.

Assim, introduzindo esse tema, a expressão bioética principialista, que aparece nesta questão, representa uma corrente bioética que foi fortemente influenciada pelo principialismo nas suas regras e decisões, e aqui podemos citar vários exemplos, como a ética na pesquisa.

Então, antes de tudo, vamos saber quais são os Princípios da Bioética que devemos conhecer?

É necessário sabermos os detalhes desses princípios? COM CERTEZA. Então, antes de tudo, lembre-se sempre da SEM NTICA da palavra.

O mais comum é a banca tentar confundir os princípios de beneficência com o de não maleficência, e isso pode acontecer mais facilmente quando for um caso clínico.

Então, para fazer questões que cobrem os princípios de beneficência e não maleficência, antes mesmo de reler detalhes do caso clínico apresentado no enunciado, sugiro já colocar ao lado das alternativas anotações sobre as diferenças entre eles para que não haja nenhum risco de confusão!

Agora vamos falar sobre cada um desses princípios?

1. BENEFICÊNCIA: dever de gerar benefício para o paciente e contribuir para o seu bem-estar.

2. NÃO MALEFICÊNCIA: dever de evitar o mal para os pacientes, não causando danos e não os colocando em risco (ou minimizando riscos).

3. JUSTIÇA: dever de distribuir de forma justa e equitativa recursos, riscos e benefícios.

4. AUTONOMIA: dever de respeitar as pessoas, permitindo que tenham o poder de decisão sobre si (podemos colocar a autonomia como a capacidade de autolegislar-se segundo a própria liberdade).

Entre os princípios de beneficência e não maleficência, podemos pensar que no caso da beneficência há efetivamente uma conduta mais “ativa” por parte do médico para que possa gerar um benefício.

Já na não maleficência, há sobretudo uma abstenção de condutas que possam conduzir a um dano ao paciente. Essas diferenças são importantes sobretudo nas questões sobre cuidados paliativos, por exemplo.

Outra dica é sempre lembrar da equidade dentro do princípio de justiça.

Você se lembra que a equidade é um princípio doutrinário do Sistema Único de Saúde (SUS)? Ela representa sobretudo o reconhecimento de que é justo que todos tenham acesso aos recursos de saúde, mas que, para garantir isso, muitas vezes algumas condições devem ser diferentes de acordo com diferentes necessidades. Ou seja, para garantir a universalidade da justiça, é necessário que a distribuição aconteça de forma equitativa.

Colega Estrategista, estou insistindo nesse ponto porque as bancas podem mesclar informações sobre políticas públicas de saúde com esses pontos da bioética, então vale a pena lembrarmos desse vínculo! Isso porque a base teórica de criação do SUS foi fortemente influenciada pela ética principialista.

Por fim, vamos falar de um tópico importante, que é a imperícia, imprudência ou negligência médica que cause danos ao paciente, por ação ou omissão. Gostaria de parar um pouco aqui para relembrar esses conceitos, já que eles se relacionam fortemente com as questões legais dentro da Medicina e podem aparecer em enunciados com casos clínicos ou cobrando esses conceitos teóricos de forma direta:

Referências:

CFM. Resolução CFM nº 2.217: Código de Ética Médica, 2019 (Capítulo III).

PR. Ministério Público. Negligência, Imprudência e Imperícia, 2021. Disponível em: https://mppr.mp.br/Noticia/Negligencia-Imprudencia-e-Impericia.

Então vamos responder a esta questão com base nesta revisão?

O enunciado questiona qual é o princípio que corresponde à “falta de aptidão especial, habilidade, experiência no exercício de determinada função, profissão, arte ou ofício”.