Ao fazer uma revisão dos atestados de óbito, foram constatados muitos erros de preenchimento por parte dos médicos responsáveis. O preenchimento correto dos atestados de óbito é uma importante fonte para que o poder público possa adotar medidas de proteção, promoção e controle nas diferentes regiões do Brasil para que ocorra um equilíbrio entre as mesmas. O texto acima se refere a qual princípio doutrinário do Sistema Único de Saúde?