O financiamento da Atenção Primária à Saúde (APS) é tripartite, ou seja, de responsabilidade da união, estados, municípios e Distrito Federal. Com o programa Previne Brasil, altera-se a forma das transferências financeiras da união para os municípios. A partir desse novo modelo de financiamento, os aportes financeiros são realizados com base em critérios/componentes. Referente ao componente pagamento por desempenho assinale a alternativa incorreta.
Questão
SP - Secretaria Municipal de Saúde de São José do Rio Preto - SMS
2024
Residência (Acesso Direto)
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A
As equipes são avaliadas de acordo com um conjunto de indicadores, nos quais abrangem as ações estratégicas de: pré-natal, saúde da mulher, saúde da criança e doenças crônicas
B
O valor a ser transferido depende dos resultados alcançados no conjunto de indicadores monitorados e avaliados no trabalho das equipes de Saúde da Família (eSF) e das equipes de Atenção Primária (eAP)
C
A avaliação dos indicadores é realizada a cada quatro meses e os repasses financeiros mensais resultantes são válidos para os quatro meses subsequentes
D
Os repasses financeiros são originados por meio do Indicador Sintético Final (ISF), que varia entre 0 (zero) e 10 (dez) e agrega os resultados obtidos pelas equipes cadastradas no CNES e credenciadas pelo Ministério da Saúde, em cada um dos 21 (vinte e um) indicadores, conforme os seus parâmetros, metas e a ponderação dos respectivos pesos