As funções de Diretor Técnico e Diretor Clínico são de suma importância para o bom funcionamento de serviços médicos. Tais cargos aparecem em diversas Resoluções dos Conselhos Federal e Regionais de Medicina, destacando-se a Resolução do Conselho Federal de Medicina no 2.147, de 2016, que estabelece as normas, atribuições e direitos dos médicos exercendo tais cargos. Com relação à legislação ético-profissional vigente sobre os cargos de Diretor Técnico e Diretor Clínico, assinale a alternativa correta.
Questão
Órgão
2024
Concursos para Médicos
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A
O Diretor Clínico deve ser obrigatoriamente eleito pelo corpo clínico da instituição. Entre suas funções está assegurar que o abastecimento de produtos e insumos seja adequado ao consumo do estabelecimento, além de certificar-se da regular habilitação dos médicos perante o Conselho Regional de Medicina, bem como sua qualificação como especialista.
B
O Diretor Técnico é responsável por faltas éticas decorrentes de deficiências materiais, instrumentais e técnicas da instituição. Entre suas diversas funções, está organizar a escala de plantonistas para que não haja lacunas durante as 24 horas de funcionamento da instituição, além de tomar providências para solucionar a ausência de plantonistas.
C
É direito do médico ser Diretor Técnico de qualquer instituição, independentemente de sua especialidade registrada e da especialidade atendida pela instituição.
D
O Diretor Clínico é o responsável pela assistência médica, coordenação e supervisão dos serviços médicos da instituição, e o provisionamento do cargo se dará por designação da administração pública ou, nas entidades privadas, por seu corpo societário ou mesa diretora.
E
O Diretor Técnico é coautor solidário de infrações éticas cometidas por outros médicos na instituição, como, por exemplo, quando um médico plantonista decide puncionar um acesso venoso profundo que complica com pneumotórax.