Foi suspensa após pesquisa que demonstrou ineficiência de 50% dos conselhos no país

O cumprimento se dá em apenas 50% dos municípios e 30% de estados da federação

Os conselhos de saúde deverão fiscalizar a gestão do SUS e deliberar sobre a operacionalização da política nacional de saúde

Os conselhos serão compostos por 1/3 de usuários, 1/3 de profissionais de saúde e prestadores de serviço e 1/3 de representantes dos governos