Questão
SC - Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC (Hospital Universitário Professor Polydoro Ernani de São Thiago)
2019
Residência (Acesso Direto)
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Uma gestante refere que trabalha como operadora de bomba de combustível. Considerando a legislação trabalhista brasileira, assinale a afirmação CORRETA.
A
Deve-se fornecer atestado médico afastando-a do trabalho durante o primeiro trimestre da gravidez e recomendar o uso de EPI (Equipamento de Proteção Individual) durante o restante da gravidez.
B
É garantia da empregada a manutenção do pagamento do adicional de insalubridade e periculosidade, nos valores anteriores à gestação, caso ela seja afastada de sua função.
C
Orientar o uso de EPI (equipamento de proteção individual) e atestar a gestação, pois a empregada passa a ter um aumento no percentual de insalubridade.
D
Ela passa a ter direito à redução de 30% da jornada de trabalho, mantendo a mesma remuneração, além do fornecimento do EPI (Equipamento de Proteção Individual).
E
Deve-se solicitar a transferência de função, pois é assegurada a toda e qualquer empregada gestante a transferência de função quando a atividade normalmente prestada for prejudicial à gestação.