Questão
MG - Hospital da Polícia Militar - HPM MG
2020
Residência (Acesso Direto)
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A imagem a baixo, ocorrida em unidade do sistema único de saúde na região metropolitana de Belo Horizonte, foi amplamente divulgada em meios de comunicação. Conforme a Secretaria Municipal de Saúde, o paciente deu entrada à unidade com dor no corpo, nas costas e febre, sem apresentar hemorragia, sendo classificado como verde na avaliação. O médico prescreveu hidratação, analgesia e solicitou exames de sangue, conforme indicado no protocolo do Ministério da Saúde. Encaminhado à sala de medicação, a família decidiu colocá-lo em um colchão inflável que eles levaram para o local. Como tal situação não é permitida dentro da unidade, a enfermeira responsável pediu para retirá-lo do chão. No dia seguinte, o paciente informou que deixaria a unidade e, após as orientações, “assumiu os riscos” e deixou o local. Posteriormente, ele foi levado a outra unidade de saúde na capital, deu entrada com um quadro estável, mas apresentou piora em poucas horas, indo a óbito por “falência de múltiplos órgãos”. 

(adaptado de reportagem: http://hoje.vc/1lkdu, acesso em 25/09/2019). 



Com base na Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, que dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes, marque a alternativa CORRETA:
A
Não deveria ter sido autorizada a saída do paciente da unidade de saúde, pois o princípio da preservação da autonomia das pessoas na defesa de sua integridade física e moral é relativo.
B
O uso de colchão inflável não foi autorizado com base no princípio da igualdade da assistência à saúde, sem preconceitos ou privilégios de qualquer espécie.
C
Neste caso foi violado o princípio da universalidade de acesso aos serviços de saúde em todos os níveis de assistência.
D
Mesmo após desistir do atendimento, as pessoas assistidas têm direito à informação sobre sua saúde por meio de resultados de exames e eventuais relatórios de atendimento.