Uma jovem estudante de medicina, muito interessada no funcionamento do SUS, recentemente resolveu pesquisar acerca dos mecanismos de controle social do sistema. Após estudar atentamente a Lei n° 8.142, de 28 de Dezembro de 1990, ela decidiu assistir uma das reuniões mensais do Conselho Nacional de Saúde (CNS), que são transmitidas ao vivo por meio de canais de comunicação. Durante essa reunião, a estudante pôde perceber que a composição do CNS era feita de acordo com os termos da lei e contava nesse encontro com representantes de diferentes segmentos, nas seguintes proporções:
Questão
Estratégia MED
2024
Revalida
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A
50% de usuários, 25% de trabalhadores da área da saúde, 25% de gestores/prestadores de serviços, sendo que, nesse último segmento, devem existir obrigatoriamente representantes do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (CONASS) e do Conselho Nacional de Secretários Municipais de Saúde (CONASEMS).
B
50% de usuários, 25% de trabalhadores da área da saúde, 25% de gestores/prestadores de serviços, sendo que, nesse último segmento, devem existir obrigatoriamente representantes do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (CONASS), do Conselho Nacional de Secretários Municipais de Saúde (CONASEMS) e da Associação Médica Brasileira (AMB).
C
50% de usuários, 25% de trabalhadores da área da saúde, 25% de gestores/prestadores de serviços, sendo que, nesse último segmento, devem existir obrigatoriamente representantes do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (CONASS), do Conselho Nacional de Secretários Municipais de Saúde (CONASEMS) e do Conselho Federal de Medicina (CFM).
D
50% de usuários, 25% de trabalhadores da área da saúde, 25% de gestores/prestadores de serviços, sendo que esse último segmento não tem qualquer obrigatoriedade em admitir representantes do CONASS, do CONASEMS, da AMB ou do CFM.