A lei 8142/90 Dispõe sobre a participação da comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde (SUS). São dispositivos da participação social:
Questão
AC - Fundação Hospital Estadual do Acre - Fundhacre
2018
Residência (Acesso Direto)
lei-8142-90-Dispo226466b25d
A
As conferências de saúde são convocadas a cada dois anos para avaliar a situação de saúde da população.
B
As conferências de saúde propõem diretrizes para a formulação de políticas públicas nas esferas de governo.
C
Os conselhos de saúde são constituídos de forma a manter a igualdade de representação entre usuários, trabalhadores e gestores.
D
Os conselhos de saúde são diretamente subordinados ao chefe do poder legalmente constituído em cada esfera do governo.