todos os procedimentos são ilimitados, exceto para os portadores de doença pré-existentes

a lei assegura que ninguém pode ser impedido de participar de um plano de saúde por ser portador de qualquer tipo de deficiência, exceto pacientes portadores de doenças psiquiátricas

as operadoras são obrigadas a tratar de consumidores com doenças pré-existentes ou congênitas, em condições especiais

doenças infecto-contagiosas tem cobertura assistencial obrigatória, exceto em períodos de epidemias