A lei nº. 12.015, de 2009, fundiu as duas figuras jurídicas anteriores existentes no Código Penal, o estupro e o atentado violento ao pudor, criando a figura do “estupro de vulnerável”. Neste contexto, vulnerável é:
Questão
SP - Faculdade de Medicina do ABC
2016
Residência (Acesso Direto)
lei-no-12-015-20093551fa5796
A
Indivíduo do sexo feminino.
B
Menor de 21 anos.
C
Maior de 18 anos e menor de 21 anos.
D
Aquele que não pode resistir por qualquer causa.