Ao longo da história do SUS houve muitos avanços e desafios permanentes a superar, o que tem exigido dos gestores da saúde um constante movimento de mudanças. O Pacto pela Saúde, estabelecido pela PT/GM/399/2006, prevê ações concretas e articuladas pelas três instâncias federativas no sentido de reforçar o SUS como política de Estado mais do que política de governos. Um dos componentes desse Pacto, o Pacto em Defesa do SUS, tem como prioridade, na implementação de um projeto permanente de mobilização social, exceto:
Questão
BA - Sistema Único de Saúde - SUS Bahia
2008
Residência (Acesso Direto)
VER HISTÓRICO DE RESPOSTAS
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A
Mostrar a saúde como direito de cidadania e o SUS como sistema público universal garantidor desses direitos.
B
Alcançar, a curto prazo, a regulamentação da Emenda Constitucional nº 29, pelo Congresso Nacional.
C
Definir a responsabilidade sanitária de cada esfera de gestão.
D
Garantir, a longo prazo, o incremento dos recursos orçamentários e financeiros para a saúde.
E
Aprovar o orçamento do SUS, composto pelos orçamentos das três esferas de gestão, explicitando o compromisso de cada uma delas.