Ao longo do tempo, a Lei nº 8.080/1990 foi alterada pelas Leis nº 9.836, de 23 de setembro de 1999; nº 10.424, de 15 de abril de 2002; nº 11.108, de 7 de abril de 2005; nº 12.401, de 12 de abril de 2011; nº 12.466, de 24 de agosto de 2011; nº 12.895, de 18 de dezembro de 2013; e pela LC nº 141, de 13 de janeiro de 2012. As leis mencionadas incluíram novos capítulos, na Lei nº 8.080/1990, que tratam:
Questão
PI - Universidade Estadual do Piauí - UESPI
2016
Residência (Acesso Direto)
longo-tempo-Lei-no-883e5129cc1
A
Subsistema de Atenção à Saúde Indígena.
B
Subsistema de atendimento e internação domiciliar.
C
Subsistema de acompanhamento durante o trabalho de parto, parto e pós-parto imediato.
D
Assistência terapêutica e da incorporação de tecnologia em saúde.
E
Todas estão corretas.