A maioria dos empregados da empresa Siderúrgica Ferrau S/A trabalha em condições insalubres e/ou em condições perigosas, recebendo os respectivos adicionais. Considerando as previsões legais e o entendimento sumulado do Tribunal Superior do Trabalho (TST), a empresa
Questão
2012
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4000223402
A
deverá efetuar o pagamento do adicional de periculosidade pelas horas referentes ao sobreaviso aos empregados que cumprem tal escala.
B
poderá negociar com o sindicato profissional o adicional de periculosidade em percentual inferior ao estabelecido em lei e proporcional ao tempo de exposição ao risco.
C
deve, respeitando o direito adquirido, continuar a pagar o adicional de insalubridade aos empregados, ainda que haja a reclassificação ou descaracterização da insalubridade por ato da autoridade competente.
D
poderá deixar de pagar o adicional de insalubridade para os empregados que executam suas atividades em condições insalubres, mas em caráter intermitente.
E
deverá manter o pagamento do adicional de insalubridade a empregada afastada, durante a gestação, do trabalho em atividade considerada insalubre.