Questão
RN - Universidade Federal do Rio Grande do Norte - UFRN (Hospital Universitário Onofre Lopes - HUOL)
2021
Residência (Acesso Direto)
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Uma menina de 10 anos de idade, acompanhada da tia, é levada à maternidade local para atendimento. A tia relata que a menor vinha sofrendo violência sexual perpetrada pelo tio desde os 6 anos e, só agora, criara coragem para informar aos familiares o ocorrido, pelo fato de a menina estar se queixando de dor em região genital. Vieram encaminhadas pelo Conselho Tutelar com o objetivo de realizar um exame clínico na criança.

Após confirmada a gravidez pela equipe médica, para a interrupção legal da gestação, é necessário
A
preencher termo de relato circunstanciado, termo de consentimento livre e esclarecido de interrupção de gravidez resultante de violência sexual e termo de responsabilidade.
B
confirmar a compatibilidade temporal entre o estupro e a idade gestacional por meio do parecer técnico, sem a necessidade de outras documentações por parte da equipe.
C
assinar o termo de aprovação de procedimento de interrupção da gravidez resultante de estupro e aguardar o parecer jurídico para a realização do aborto legal.
D
encaminhar a paciente para internação hospitalar e realização do aborto legal, que só ocorrerá após a realização do boletim de ocorrência policial.