GABARITO: ALTERNATIVA E

Estrategistas, mais uma questão da AMP abordando os tipos de modelos de atenção à saúde e garantia de direitos básicos da população pelo mundo.

Nessa questão ele quer que apontemos o modelo que passou a vigorar no Brasil a partir dos anos 90, após a redemocratização e promulgação da Constituição Federal de 1988.

Vamos lá!

Como bem sabemos, o modelo de saúde brasileiro é BEVERIDGEANO, ou seja, voltado para a cobertura universal da saúde e financiado pela sociedade através da arrecadação de impostos.

De forma objetiva, percebemos as influências dele no sistema de saúde público brasileiro ao avaliarmos dois dos artigos presentes no capítulo da saúde da Constituição de 1988. Veja.

Art. 196. A saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação.

Art. 194. A seguridade social compreende um conjunto integrado de ações de iniciativa dos Poderes Públicos e da sociedade, destinadas a assegurar os direitos relativos à saúde, à previdência e à assistência social. III - seletividade e distributividade na prestação dos benefícios e serviços.

Logo, a partir de 1988 ficou claro como a saúde passa a ser tratada na forma de um direito de todos, sem exceções, que deve ser garantido pelo Estado, fazendo parte do conjunto de ações denominado seguridade social - saúde, previdência e assistência social.

Portanto, o modelo de assistência à saúde e de garantia de outros direitos básicos feito sob a tutela e garantia do Estado é denominado MODELO DE SEGURIDADE SOCIAL.

Assim, iremos assinalar a alternativa E como gabarito da questão.