As normas constitucionais, segundo José Afonso da Silva, podem ser de eficácia plena, contida ou limitada. Assinale a alternativa que apresenta corretamente uma norma constitucional de eficácia contida, conforme a classificação acima:
Questão
Órgão
2024
Concursos para Médicos
normas-constitucionais32c4560b78
A
Ninguém será submetido a tortura nem a tratamento desumano ou degradante.
B
São Poderes da União, independentes e harmônicos entre si, o Legislativo, o Executivo e o Judiciário.
C
É livre o exercício de qualquer trabalho, ofício ou profissão, atendidas as qualificações profissionais que a lei estabelecer.
D
É vedada a utilização pelos partidos políticos de organização paramilitar.