Os trabalhadores assalariados, com carteira de trabalho assinada, independentemente da forma de remuneração, devem ser priorizados na notificação dos casos de acidentes de trabalho fatal, graves ou ocorridos com crianças e adolescentes para fins de perícia médica do INSS. 

Os acidentes domésticos, propriamente ditos, devem ser incluídos para fins de notificação, ou seja, aqueles ocorridos em atividades domésticas realizadas por integrantes da família ou moradores da residência nos cuidados do lar ou outras atividades assemelhadas. 

Todos os episódios ocorridos com evidências sugestivas de acidente em relação ao trabalho, se forem fatais, graves ou ocorrerem com crianças e adolescentes, devem ser considerados acidentes de trabalho, mesmo em vigência de dúvidas.

A notificação dos casos de acidentes de trabalho fatais, graves ou ocorridos com crianças e adolescentes é obrigatória para todos os serviços integrantes da rede sentinela de notificação compulsória de acidentes e doenças relacionados ao trabalho, exceto para os hospitais de referência no atendimento de urgência e emergência.

Os casos de acidentes de trabalho graves ou ocorridos com crianças e adolescentes, que exigirem necessidade de tratamento em regime de internação hospitalar inferior a 15 dias, estão desobrigados da notificação compulsória.