A notificação compulsória é obrigatória somente para os profissionais de saúde médicos, em conformidade com os arts. 7o e 8o, da Lei no 6.259, de 30 de outubro de 1975.

Doença de Creutzfeldt – Jacob foi mantida na lista de notificação compulsória de acordo com a Portaria no 2.472, de 31 de agosto de 2010 do Ministério da Saúde.

Carbúnculo ou Antraz faz parte da Lista de Notificação Compulsória em Unidades Sentinelas – LNCS.

A notificação imediata realizada pelos meios de comunicação isenta o profissional médico em realizar o registro dessa notificação nos instrumentos estabelecidos.