A notificação negativa deve ser realizada ao final de cada mês epidemiológico e marca a ausência de notificação dos itens presentes na Lista Nacional de Notificações naquela unidade de saúde.

Para realizarmos o preenchimento da Ficha Individual de Notificação (FIN), faz-se necessária a expressa anuência do paciente, já que estaremos revelando seu diagnóstico a outros profissionais que terão acesso a esse documento de notificação.

Algumas doenças presentes na Lista Nacional de Notificações só deverão ser notificadas pelos profissionais de saúde.

Doenças com grande potencial de transmissão e que se constituem como ameaças reais à saúde da população devem ser notificadas de forma imediata, ou seja, em até 48 horas.

A notificação compulsória de doenças é obrigatória aos profissionais de saúde e aos responsáveis por serviços onde há prestação de cuidados em saúde. Em caso de omissão da notificação, esses indivíduos poderão sofrer sanções legais, o que pode incluir multa e processo penal.