O objetivo primordial do Programa de Humanização no Pré-natal e Nascimento (PHPN), instituído pelo Ministério da Saúde através da Portaria/GM No 569, de 1/6/2000, é assegurar a melhoria do acesso, da cobertura e da qualidade do acompanhamento prénatal, da assistência ao parto e puerpério às gestantes e ao recém-nascido, na perspectiva dos direitos de cidadania.