Tinha como objetivo a democratização e ampliação do acesso à saúde da população.

A participação popular e controle social foram propostos como um dos fundamentos do sistema de saúde.

Visava a ampliação do acesso à saúde de toda a população, através de parcerias e privatizações.

Uma das principais metas foi a universalização do acesso.

Saúde como o direito de todos e dever do Estado.