GABARITO: ERRADO

A AET não é obrigatória em todas as situações de trabalho. A NR 17, no item 17.3.2, prevê que a AET deve ser realizada quando:

a) Observada a necessidade de uma avaliação mais aprofundada da situação;

b) Identificadas inadequações ou insuficiência das ações adotadas;

c) Sugerida pelo acompanhamento de saúde dos trabalhadores, nos termos do Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional - PCMSO e da alínea “c” do subitem 1.5.5.1.1 da NR 01; ou

d) Indicada causa relacionada às condições de trabalho na análise de acidentes e doenças relacionadas ao trabalho.

Ademais, microempresas (ME) e empresas de pequeno porte (EPP) enquadradas como graus de risco 1 e 2, e o microempreendedor individual (MEI) não são obrigados a elaborar a AET, mas devem atender aos demais requisitos da NR 17. Porém, caso observadas as situações previstas nas alíneas “c” e “d” do item 17.3.2, as ME ou EPP devem realizar a AET.

NR-17 - ERGONOMIA

17.3.2 A organização deve realizar Análise Ergonômica do Trabalho - AET da situação de trabalho quando: a) observada a necessidade de uma avaliação mais aprofundada da situação;

b) identificadas inadequações ou insuficiência das ações adotadas;

c) sugerida pelo acompanhamento de saúde dos trabalhadores, nos termos do Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional - PCMSO e da alínea “c” do subitem 1.5.5.1.1 da NR 01; ou

d) indicada causa relacionada às condições de trabalho na análise de acidentes e doenças relacionadas ao trabalho, nos termos do Programa de Gerenciamento de Riscos - PGR.

17.3.4 As Microempresas - ME e Empresas de Pequeno Porte - EPP enquadradas como graus de risco 1 e 2 e o Microempreendedor Individual - MEI não são obrigados a elaborar a AET, mas devem atender todos os demais requisitos estabelecidos nesta NR, quando aplicáveis.

17.3.4.1 As ME ou EPP enquadradas como graus de risco 1 e 2 devem realizar a AET quando observadas as situações previstas nas alíneas “c” e “d” do item 17.3.2.